A sexualidade é um conceito multidimensional e, segundo a OMS, é a “energia que motiva a busca do amor, o contato e a intimidade, e se expressa na forma de sentir e na maneira como as pessoas interagem”. E vai muito além de preferências – é um conjunto de manifestações físicas, psicológicas e emocionais e que nos permite sentir vivas. Assim, ela é parte dos direitos sexuais e reprodutivos, que devem ser exercidos de forma positiva e saudável por todos os indivíduos. Entretanto isso ainda não é algo garantido em sua totalidade para pessoas com deficiências.

A deficiência possui particularidades biológicas, psicológicas e sociais, que dependem do tipo de lesão e limitação ou restrição de atividades e como isso é entendido pelo indivíduo e pelo meio ao seu redor. A sexualidade das pessoas com deficiência é um tema marginalizado, uma vez que a sexualidade costuma ser associada apenas ao ato sexual, vindo à tona possíveis dificuldades sexuais, orgânicas e psicossociais vivenciadas por essas pessoas. Essas dificuldades estão relacionadas ao comprometimento na resposta sexual e aos padrões normativos impostos pela sociedade, vinculados à moral, estética e configuração familiar. A sexualidade das pessoas com deficiência está envolta a mitos, tais como: assexualidade, perversão, incapacidade de manter vínculo amoroso-sexual, falta de cuidado e esterilidade.

A pessoa com deficiência equivocadamente é definida como uma pessoa deficiente em sua totalidade – inclusive na identidade sexual. Os pais tendem a apresentar uma postura protetora, enquanto as pessoas com deficiência demonstram uma postura ativa, reivindicando seus direitos ao desenvolvimento sexual e conhecimento sexual sobre a sexualidade e deficiência. Já mulheres com deficiência apresentam uma dupla vulnerabilidade – na dimensão individual, a superproteção, rejeição e desqualificação teve impacto na diminuição da autonomia e privação de direitos, como à sexualidade e à maternidade.

Existem quatro condições sociais que impedem o exercício da sexualidade na vida das pessoas com deficiência: preconceitos e estereótipos sociais, superproteção familiar, educação sexual incompleta e barreiras de cuidado. Normalmente, o corpo é visto como incapaz, dependente, vulnerável e privados dos papéis de gênero. A imagem corporal é vista com atitudes sociais negativas com repercussão à não-aceitação, infantilização e processo de “coisificação” – excluindo o papel de gênero e de ser humano. A família apresenta postura infantilizada e superprotetora, negando os direitos ao acesso à informações e reprimindo manifestações da sexualidade.

Essas pessoas estão sob risco relativo maior à exposição às infecções sexualmente transmissíveis, visto que existem menor capacitação nos serviços de saúde, pouco debate sobre o exercício da sexualidade e ausência de campanhas educativas.

Mulheres com deficiência física, sensorial, cognitiva e/ou psiquiátrica, relatam inadequação, quanto ao tempo de espera, acessibilidade, transporte e aconselhamento, falta de comunicação e harmonia entre as instituições, práticas discriminatórias, com má qualidade ou ausência de informações sobre educação sexual e deficiência, sem programas de suporte e com falta de apoio a maternidade. A gravidez é bem-vista quando associada ao casamento e discriminada quando não. Em geral, constatou-se uma autonomia limitada em mulheres solteiras e adolescentes quanto ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.

Apesar de todas essas diferenças, as falas das pessoas com deficiência apresentam as mesmas percepções, demandas e identidade sexual semelhante às demais pessoas, estando associadas com oportunidades, reivindicação de direitos e o conhecimento sexual dobre a sexualidade.